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Confira aqui a programação do V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Democracia na América Latina: Direitos da Natureza (Pachamama) e Humanidades, a ser realizado entre os dias 29 de novembro e 02 de dezembro de 2015, em Manaus-AM.
Conheça aqui as Teses, Comunicações Orais e Pôsteres aprovados para serem apresentados durante o V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Democracia na América Latina: Direitos da Natureza (Pachamama) e Humanidades, a ser realizado entre os dias 29 de novembro e 02 de dezembro de 2015, em Manaus-AM.
As inscrições para o V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano encontram-se abertas. O evento ocorrerá entre os dias 29 de novembro e 02 de dezembro de 2015 e será realizado em Manaus, onde, em 2011, a Rede foi constituída.
A Coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-americano no Brasil, ao tempo em que se solidariza com a postulação equatoriana à vaga na Corte Interamericana de Direitos Humanos, divulga artigo que responde a campanha midiática contrária a Patrício Pasmiño Freire, candidato a juiz da referida corte.
O Presidente internacional da Rede para o Constitucionalismo Democrático faleceu na noite de 31 de março de 2015, em Bogotá (Colômbia)
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 18 de novembro. A submissão de teses e pôsteres foi prorrogada para o dia 23 de outubro, na forma de resumo, e os trabalhos aceitos deverão ser enviados na forma completa até o dia 13 de novembro. Para maiores informações, clique aqui.
Iniciam-se hoje, dia 1º de setembro de 2014, as inscrições para participação e apresentação de teses e pôsteres para o IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano - Socioambientalismo Interculturalidade e Integração Latino-Americana para o Bem Viver.
O Congresso ocorrerá entre os dias 26 e 29 de novembro em Foz do Iguaçu-PR, sendo organizado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e pela Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), que sediará o evento.
Para maiores informações, clique aqui.
Revista Sin Fundamento-Edición Especial
“NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: TEORIZACIONES, RETOS Y PROMESAS”
Convocatoria abierta al público para la publicación de artículos científicos.
Prorrogación de la fecha: 2 de noviembre de 2014
As Coordenadoras e os Coordenadores no Brasil da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano manifestam-se sobre o Decreto n. 8.243, de 23.05.2014, em favor da democracia participativa, e convidam os interessados a subscreverem o documento.
A reunião visou integrar os pesquisadores da UNILA nas atividades da Rede e buscar apoio à realização do IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia.
Este é o primeiro texto, de uma série, que procura compreender a modernidade, seus processos de transformação e a ruptura que representa o novo constitucionalismo democrático com a modernidade hegemônica europeia, especialmente com as constituições do Equador e Bolívia. Neste primeiro texto, o autor analisa a formação da modernidade, construindo um conceito que procura identificar alguns pontos que marcam a essência desta e explicam a construção do estado e do direito modernos nestes últimos quinhentos anos.
A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Seccional no Ceará (ESMAFE-CE) – realizou, entre os dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2014, encontro para debater os 25 anos da Constituição. O evento contou com o apoio da Rede pelo Constitucionalismo Democrático e foi uma realização do Núcleo Seccional no Ceará da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região em conjunto com o Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), a Universidade Federal do Ceará e a Procuradoria do Município de Fortaleza, tendo sido coordenado pela professora doutora e juíza federal Germana de Oliveira Morais, também coordenadora nacional no Brasil da Rede pelo Constitucionalismo Democrático.
A Coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano-Brasil se reunião na cidade de Fortaleza-CE, no dia 13 de fevereiro de 2014, durante as atividades do Seminário "Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à Luz do Constitucionalismo Democrático".
A nova Coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático no Brasil foi eleita durante o III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia, realizado em Pirenópolis-Goiás, entre 11 e 14 de dezembro de 2013.