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Inscrições abertas para o V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Em 20/10/2015 às 09:46

As inscrições para o V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano encontram-se abertas. O evento ocorrerá entre os dias 29 de novembro e 02 de dezembro de 2015 e será realizado em Manaus, onde, em 2011, a Rede foi constituída.

Corte IDH
Coordenação da Rede se solidariza à postulação equatoriana à Corte Interamericana de Direitos Humanos
Em 16/04/2015 às 14:35

A Coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-americano no Brasil, ao tempo em que se solidariza com a postulação equatoriana à vaga na Corte Interamericana de Direitos Humanos, divulga artigo que responde a campanha midiática contrária a Patrício Pasmiño Freire, candidato a juiz da referida corte.

foto carlos gaviria
Nota de pesar pelo falecimento de Carlos Gaviria Díaz
Em 01/04/2015 às 11:32

O Presidente internacional da Rede para o Constitucionalismo Democrático faleceu na noite de 31 de março de 2015, em Bogotá (Colômbia)

Prorrogado prazo para inscrição e submissão de teses e pôsteres para o IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Em 30/09/2014 às 11:30

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 18 de novembro. A submissão de teses e pôsteres foi prorrogada para o dia 23 de outubro, na forma de resumo, e os trabalhos aceitos deverão ser enviados na forma completa até o dia 13 de novembro. Para maiores informações, clique aqui

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Abertas as inscrições para o IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Em 01/09/2014 às 12:14

Iniciam-se hoje, dia 1º de setembro de 2014, as inscrições para participação e apresentação de teses e pôsteres para o IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano - Socioambientalismo Interculturalidade e Integração Latino-Americana para o Bem Viver.

O Congresso ocorrerá entre os dias 26 e 29 de novembro em Foz do Iguaçu-PR, sendo organizado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e pela Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), que sediará o evento.

Para maiores informações, clique aqui.

Convocatória da Revista "Sin Fundamentos" da Universidad Libre de Colômbia
Em 27/08/2014 às 13:03

Revista Sin Fundamento-Edición Especial
“NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: TEORIZACIONES, RETOS Y PROMESAS”
Convocatoria abierta al público para la publicación de artículos científicos.

Prorrogación de la fecha: 2 de noviembre de 2014

povo no poder
DEMOCRACIA AMEAÇA A DEMOCRACIA?
Em 13/06/2014 às 11:52

As Coordenadoras e os Coordenadores no Brasil da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano manifestam-se sobre o Decreto n. 8.243, de 23.05.2014, em favor da democracia participativa, e convidam os interessados a subscreverem o documento.

Em construção
Membros
Em 11/04/2014 às 20:14

EM CONSTRUÇÃO...

Reunião UNILA
Coordenadores da Rede participam de reunião na UNILA
Em 18/03/2014 às 05:18

A reunião visou integrar os pesquisadores da UNILA nas atividades da Rede e buscar apoio à realização do IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia.

América Latina
Prof. José Luiz Quadros de Magalhães publica estudo sobre o Novo Constitucionalismo Latino-americano
Em 18/03/2014 às 05:02

Este é o primeiro texto, de uma série, que procura compreender a modernidade, seus processos de transformação e a ruptura que representa o novo constitucionalismo democrático com a modernidade hegemônica europeia, especialmente com as constituições do Equador e Bolívia. Neste primeiro texto, o autor analisa a formação da modernidade, construindo um conceito que procura identificar alguns pontos que marcam a essência desta e explicam a construção do estado e do direito modernos nestes últimos quinhentos anos.

Cartaz Seminário “Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático”
Com apoio da Rede, Escola da Magistratura Federal da 5ª Região promove o Seminário “Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático”
Em 18/03/2014 às 04:34

A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Seccional no Ceará (ESMAFE-CE) – realizou, entre os dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2014, encontro para debater os 25 anos da Constituição. O evento contou com o apoio da Rede pelo Constitucionalismo Democrático e foi uma realização do Núcleo Seccional no Ceará da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região em conjunto com o Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), a Universidade Federal do Ceará e a Procuradoria do Município de Fortaleza, tendo sido coordenado pela professora doutora e juíza federal Germana de Oliveira Morais, também coordenadora nacional no Brasil da Rede pelo Constitucionalismo Democrático. 

Reunião Rede Seminário ENFAM 2014 02
Coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-americano no Brasil realiza primeira reunião ordinária de 2014
Em 18/03/2014 às 04:09

A Coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano-Brasil se reunião na cidade de Fortaleza-CE, no dia 13 de fevereiro de 2014, durante as atividades do Seminário "Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à Luz do Constitucionalismo Democrático".

Logo Congresso Pirenópolis
Nova Coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático no Brasil é eleita
Em 11/02/2014 às 16:24

A nova Coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático no Brasil foi eleita durante o III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia, realizado em Pirenópolis-Goiás, entre 11 e 14 de dezembro de 2013.

Notícias

Kanamari
Folha de São Paulo destaca decisão fundamentada nas teses do Constitucionalismo Pluralista
Em 13/12/2012 às 12:42

Ao garantir salário-maternidade para mães indígenas com menos de 16 anos de idade, a magistrada responsável pelo caso considerou que "O que está em jogo não é o sistema previdenciário, mas a preservação da identidade pluriétnica do Brasil".

logo IHJ
Chamada para publicação na Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica
Em 18/04/2012 às 11:29

Chamada pública para o número 11, ano 10 da Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Prazo final para envio: 30 de junho de 2012.

Oportunidade de Publicação