Weby shortcut
Topo Rede para o constitucionalismo democratico latinoamericano

Notícias

Opções Avançadas   Busca exata   Todas as palavras   Qualquer uma das palavras
América Latina
Prof. José Luiz Quadros de Magalhães publica estudo sobre o Novo Constitucionalismo Latino-americano
Em 18/03/2014 às 05:02

Este é o primeiro texto, de uma série, que procura compreender a modernidade, seus processos de transformação e a ruptura que representa o novo constitucionalismo democrático com a modernidade hegemônica europeia, especialmente com as constituições do Equador e Bolívia. Neste primeiro texto, o autor analisa a formação da modernidade, construindo um conceito que procura identificar alguns pontos que marcam a essência desta e explicam a construção do estado e do direito modernos nestes últimos quinhentos anos.

Cartaz Seminário “Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático”
Com apoio da Rede, Escola da Magistratura Federal da 5ª Região promove o Seminário “Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático”
Em 18/03/2014 às 04:34

A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Seccional no Ceará (ESMAFE-CE) – realizou, entre os dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2014, encontro para debater os 25 anos da Constituição. O evento contou com o apoio da Rede pelo Constitucionalismo Democrático e foi uma realização do Núcleo Seccional no Ceará da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região em conjunto com o Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), a Universidade Federal do Ceará e a Procuradoria do Município de Fortaleza, tendo sido coordenado pela professora doutora e juíza federal Germana de Oliveira Morais, também coordenadora nacional no Brasil da Rede pelo Constitucionalismo Democrático. 

Reunião Rede Seminário ENFAM 2014 02
Coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-americano no Brasil realiza primeira reunião ordinária de 2014
Em 18/03/2014 às 04:09

A Coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano-Brasil se reunião na cidade de Fortaleza-CE, no dia 13 de fevereiro de 2014, durante as atividades do Seminário "Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à Luz do Constitucionalismo Democrático".

Logo Congresso Pirenópolis
Nova Coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático no Brasil é eleita
Em 11/02/2014 às 16:24

A nova Coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático no Brasil foi eleita durante o III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia, realizado em Pirenópolis-Goiás, entre 11 e 14 de dezembro de 2013.

Notícias

Kanamari
Folha de São Paulo destaca decisão fundamentada nas teses do Constitucionalismo Pluralista
Em 13/12/2012 às 12:42

Ao garantir salário-maternidade para mães indígenas com menos de 16 anos de idade, a magistrada responsável pelo caso considerou que "O que está em jogo não é o sistema previdenciário, mas a preservação da identidade pluriétnica do Brasil".

logo IHJ
Chamada para publicação na Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica
Em 18/04/2012 às 11:29

Chamada pública para o número 11, ano 10 da Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Prazo final para envio: 30 de junho de 2012.

Oportunidade de Publicação

O pan-principiologismo e o sorriso do lagarto
Em 28/03/2012 às 02:02

Texto do Prof. Dr. Lênio Luiz Streck publicado no site Consultor Jurídico, em 22 de março de 2012

Conferencia: “Nuevo Constitucionalismo en Latinoamérica”
Em 28/03/2012 às 01:51

El día martes 13 de marzo a las 18 horas, se llevó a cabo en el aula Magna “Manuel Belgrano”, de la Facultad de Derecho de la UNLP, la Conferencia “Nuevo Constitucionalismo en Latinoamérica”.

Símbolo Rede
Manifesto fundacional da Rede pelo Constitucionalismo Democrático
Em 20/03/2012 às 17:03

Manifesto de fundação da Rede pelo Constitucionalismo Democrático