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MANIFESTO
Em 06/04/2018 às 16:38

A Rede Internacional para um Constitucionalismo Democrático Latino americano vem manifestar sua preocupação e indignação, e denunciar, para toda a comunidade internacional, os sucessivos ataques contra a Constituição, a Democracia e os Direitos Fundamentais no Brasil.

Manifesto em Defesa do Estado de Direito e da Universidade Pública no Brasil
Em 11/12/2017 às 11:15

A Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino Americano se posiciona favorável ao manifesto em defesa das Universidades Públicas brasileiras e repudia a ação realizada na última quarta feira (Dia 06/12/2017) na UFMG, sob o pretexto de investigar supostos desvios de recursos públicos para a construção e implantação do Memorial da Anistia Política no Brasil.

VII Congresso Internacional
VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia aprova moções em apoio ao povo Pitaguary
Em 04/12/2017 às 16:09

Durante o VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia, os Pitaguary foram explicar a insegurança jurídica que paira sobre o território que ocupam. O perigo de ter seu território ocupado pelas pedreiras, substituindo os seus campos e a dignidade de seu povo como originário destas terras.

 

VII Congresso Internacional
Aberta Chamada de Pôsteres para o VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Em 01/11/2017 às 15:16

Considerando que o edital n. 01/2017 não prevê a submissão de pôsteres por estudantes (Graduados ou Graduandos) em Direito, a Comissão Organizadora, juntamente com a Secretaria Geral, publica o edital n. 02/2017 que abre a respectiva chamada para os estudantes que tenham interesse em apresentar seus trabalhos.

VII Congresso Internacional
VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Em 21/09/2017 às 17:49

O VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano se realizará durante os dias 26, 27, 28 e 29 de novembro de 2017, na cidade de Fortaleza, Ceará, Brasil; nesta sétima edição o congresso terá como tema Harmonia com a Natureza e Bem Viver: Uma revolução jurídica desde o Sul.

Congresso Internacional

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Eleita nova coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-americano no Brasil
Em 29/11/2016 às 22:47

Conheça os novos membros responsáveis por articular os trabalhos da Rede.

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Rede e VI Congresso divulgam Carta do Rio de Janeiro
Em 29/11/2016 às 14:03

No documento, os membros da Rede e participantes do VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia se manifestam sobre o grave momento político vivido pelo Brasil e defendem a construção de um acervo constitucional comum latino-americano democrático republicano crítico e emancipatório

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Publicada lista de artigos e pôsteres aprovados para o VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Em 16/11/2016 às 21:49

A coordenação do VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-americano divulga a lista de artigos e pôsteres aprovados para a apresentação nos Grupos de Trabalhos do evento. O Congresso será realizado na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, entre os dias 23 e 25 de novembro de 2016.

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VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia recebe inscrições
Em 13/10/2016 às 23:46

O evento ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro, entre 23 e 25 de novembro de 2016.

Jornadas Fortaleza
I Jornada Internacional de debates é realizada com o tema “Desafios Sociais e Jurídico-Políticos da Democracia na América-Latina”
Em 14/05/2016 às 00:06

Evento aconteceu no dia 06 de maio e foi promovido pela Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-americano em parceria com a Universidade Federal do Ceará, o Núcleo Seccional da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região e a ONG Nación Pachamama.

 

JULHO 2013
Manifesto da Rede em defesa da democracia já tem mais de trezentas assinaturas
Em 28/04/2016 às 17:49

O documento, intitulado "ABRAÇA BRASIL! Em defesa da Democracia e do Brasil! Abracemos todos juntos o Brasil!", subscrito por coordenadores, membros e simpatizantes da Rede para o Constitucionalismo Democrático recebeu mais de trezentas adesões vindas do Brasil e do exterior.

Foto Zaffaroni
Jurista argentino Eugénio Raúl Zaffaroni publica artigo em apoio à democracia no Brasil
Em 20/04/2016 às 22:50

Zaffaroni, que é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e ex-juiz da Suprema Corte Argentina, se manifesta sobre a gravidade da crise institucional no Brasil.

avelas nunes
Professor português António José Avelãs Nunes envia manifesto sobre a situação política brasileira atual
Em 06/04/2016 às 22:12

Em comunicação ao Prof. Martônio Mont'Alverne Barreto Lima, o prestigiado professor português António José Avelãs Nunes, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, se manifestou sobre a situação política brasileira atual. Leia aqui a íntegra do documento.

povo no poder
Membros da coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático lançam manifesto em defesa da democracia e do Brasil e convidam interessados a subscreverem o documento
Em 17/03/2016 às 22:57

Por meio do documento intitulado "ABRAÇA BRASIL! Em defesa da Democracia e do Brasil! Abracemos todos juntos o Brasil!", a Rede conclama interessados a subscreverem petição contra medidas golpistas e violadoras da Constituição e de direitos fundamentais.