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VII Congresso Internacional
VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Em 21/09/2017 às 17:49

O VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano se realizará durante os dias 26, 27, 28 e 29 de novembro de 2017, na cidade de Fortaleza, Ceará, Brasil; nesta sétima edição o congresso terá como tema Harmonia com a Natureza e Bem Viver: Uma revolução jurídica desde o Sul.

Congresso Internacional

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Eleita nova coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-americano no Brasil
Em 29/11/2016 às 22:47

Conheça os novos membros responsáveis por articular os trabalhos da Rede.

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Rede e VI Congresso divulgam Carta do Rio de Janeiro
Em 29/11/2016 às 14:03

No documento, os membros da Rede e participantes do VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia se manifestam sobre o grave momento político vivido pelo Brasil e defendem a construção de um acervo constitucional comum latino-americano democrático republicano crítico e emancipatório

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Publicada lista de artigos e pôsteres aprovados para o VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Em 16/11/2016 às 21:49

A coordenação do VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-americano divulga a lista de artigos e pôsteres aprovados para a apresentação nos Grupos de Trabalhos do evento. O Congresso será realizado na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, entre os dias 23 e 25 de novembro de 2016.

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VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia recebe inscrições
Em 13/10/2016 às 23:46

O evento ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro, entre 23 e 25 de novembro de 2016.

Jornadas Fortaleza
I Jornada Internacional de debates é realizada com o tema “Desafios Sociais e Jurídico-Políticos da Democracia na América-Latina”
Em 14/05/2016 às 00:06

Evento aconteceu no dia 06 de maio e foi promovido pela Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-americano em parceria com a Universidade Federal do Ceará, o Núcleo Seccional da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região e a ONG Nación Pachamama.

 

JULHO 2013
Manifesto da Rede em defesa da democracia já tem mais de trezentas assinaturas
Em 28/04/2016 às 17:49

O documento, intitulado "ABRAÇA BRASIL! Em defesa da Democracia e do Brasil! Abracemos todos juntos o Brasil!", subscrito por coordenadores, membros e simpatizantes da Rede para o Constitucionalismo Democrático recebeu mais de trezentas adesões vindas do Brasil e do exterior.

Foto Zaffaroni
Jurista argentino Eugénio Raúl Zaffaroni publica artigo em apoio à democracia no Brasil
Em 20/04/2016 às 22:50

Zaffaroni, que é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e ex-juiz da Suprema Corte Argentina, se manifesta sobre a gravidade da crise institucional no Brasil.

avelas nunes
Professor português António José Avelãs Nunes envia manifesto sobre a situação política brasileira atual
Em 06/04/2016 às 22:12

Em comunicação ao Prof. Martônio Mont'Alverne Barreto Lima, o prestigiado professor português António José Avelãs Nunes, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, se manifestou sobre a situação política brasileira atual. Leia aqui a íntegra do documento.

povo no poder
Membros da coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático lançam manifesto em defesa da democracia e do Brasil e convidam interessados a subscreverem o documento
Em 17/03/2016 às 22:57

Por meio do documento intitulado "ABRAÇA BRASIL! Em defesa da Democracia e do Brasil! Abracemos todos juntos o Brasil!", a Rede conclama interessados a subscreverem petição contra medidas golpistas e violadoras da Constituição e de direitos fundamentais.

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Programação Final do V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia é publicada
Em 28/11/2015 às 12:39

Confira aqui a programação do V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Democracia na América Latina: Direitos da Natureza (Pachamama) e Humanidades, a ser realizado entre os dias 29 de novembro e 02 de dezembro de 2015, em Manaus-AM.

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Trabalhos aprovados para o V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Em 28/11/2015 às 12:35

Conheça aqui as Teses, Comunicações Orais e Pôsteres aprovados para serem apresentados durante o V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Democracia na América Latina: Direitos da Natureza (Pachamama) e Humanidades, a ser realizado entre os dias 29 de novembro e 02 de dezembro de 2015, em Manaus-AM.

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Inscrições abertas para o V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Em 20/10/2015 às 09:46

As inscrições para o V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano encontram-se abertas. O evento ocorrerá entre os dias 29 de novembro e 02 de dezembro de 2015 e será realizado em Manaus, onde, em 2011, a Rede foi constituída.

Corte IDH
Coordenação da Rede se solidariza à postulação equatoriana à Corte Interamericana de Direitos Humanos
Em 16/04/2015 às 14:35

A Coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-americano no Brasil, ao tempo em que se solidariza com a postulação equatoriana à vaga na Corte Interamericana de Direitos Humanos, divulga artigo que responde a campanha midiática contrária a Patrício Pasmiño Freire, candidato a juiz da referida corte.

foto carlos gaviria
Nota de pesar pelo falecimento de Carlos Gaviria Díaz
Em 01/04/2015 às 11:32

O Presidente internacional da Rede para o Constitucionalismo Democrático faleceu na noite de 31 de março de 2015, em Bogotá (Colômbia)

Prorrogado prazo para inscrição e submissão de teses e pôsteres para o IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Em 30/09/2014 às 11:30

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 18 de novembro. A submissão de teses e pôsteres foi prorrogada para o dia 23 de outubro, na forma de resumo, e os trabalhos aceitos deverão ser enviados na forma completa até o dia 13 de novembro. Para maiores informações, clique aqui

Banner Congresso UNILA
Abertas as inscrições para o IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Em 01/09/2014 às 12:14

Iniciam-se hoje, dia 1º de setembro de 2014, as inscrições para participação e apresentação de teses e pôsteres para o IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano - Socioambientalismo Interculturalidade e Integração Latino-Americana para o Bem Viver.

O Congresso ocorrerá entre os dias 26 e 29 de novembro em Foz do Iguaçu-PR, sendo organizado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e pela Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), que sediará o evento.

Para maiores informações, clique aqui.

Convocatória da Revista "Sin Fundamentos" da Universidad Libre de Colômbia
Em 27/08/2014 às 13:03

Revista Sin Fundamento-Edición Especial
“NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: TEORIZACIONES, RETOS Y PROMESAS”
Convocatoria abierta al público para la publicación de artículos científicos.

Prorrogación de la fecha: 2 de noviembre de 2014

povo no poder
DEMOCRACIA AMEAÇA A DEMOCRACIA?
Em 13/06/2014 às 11:52

As Coordenadoras e os Coordenadores no Brasil da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano manifestam-se sobre o Decreto n. 8.243, de 23.05.2014, em favor da democracia participativa, e convidam os interessados a subscreverem o documento.

Em construção
Membros
Em 11/04/2014 às 20:14

EM CONSTRUÇÃO...

Reunião UNILA
Coordenadores da Rede participam de reunião na UNILA
Em 18/03/2014 às 05:18

A reunião visou integrar os pesquisadores da UNILA nas atividades da Rede e buscar apoio à realização do IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia.

América Latina
Prof. José Luiz Quadros de Magalhães publica estudo sobre o Novo Constitucionalismo Latino-americano
Em 18/03/2014 às 05:02

Este é o primeiro texto, de uma série, que procura compreender a modernidade, seus processos de transformação e a ruptura que representa o novo constitucionalismo democrático com a modernidade hegemônica europeia, especialmente com as constituições do Equador e Bolívia. Neste primeiro texto, o autor analisa a formação da modernidade, construindo um conceito que procura identificar alguns pontos que marcam a essência desta e explicam a construção do estado e do direito modernos nestes últimos quinhentos anos.

Cartaz Seminário “Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático”
Com apoio da Rede, Escola da Magistratura Federal da 5ª Região promove o Seminário “Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático”
Em 18/03/2014 às 04:34

A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Seccional no Ceará (ESMAFE-CE) – realizou, entre os dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2014, encontro para debater os 25 anos da Constituição. O evento contou com o apoio da Rede pelo Constitucionalismo Democrático e foi uma realização do Núcleo Seccional no Ceará da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região em conjunto com o Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), a Universidade Federal do Ceará e a Procuradoria do Município de Fortaleza, tendo sido coordenado pela professora doutora e juíza federal Germana de Oliveira Morais, também coordenadora nacional no Brasil da Rede pelo Constitucionalismo Democrático. 

Reunião Rede Seminário ENFAM 2014 02
Coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-americano no Brasil realiza primeira reunião ordinária de 2014
Em 18/03/2014 às 04:09

A Coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano-Brasil se reunião na cidade de Fortaleza-CE, no dia 13 de fevereiro de 2014, durante as atividades do Seminário "Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à Luz do Constitucionalismo Democrático".

Logo Congresso Pirenópolis
Nova Coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático no Brasil é eleita
Em 11/02/2014 às 16:24

A nova Coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático no Brasil foi eleita durante o III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia, realizado em Pirenópolis-Goiás, entre 11 e 14 de dezembro de 2013.

Notícias

Kanamari
Folha de São Paulo destaca decisão fundamentada nas teses do Constitucionalismo Pluralista
Em 13/12/2012 às 12:42

Ao garantir salário-maternidade para mães indígenas com menos de 16 anos de idade, a magistrada responsável pelo caso considerou que "O que está em jogo não é o sistema previdenciário, mas a preservação da identidade pluriétnica do Brasil".

logo IHJ
Chamada para publicação na Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica
Em 18/04/2012 às 11:29

Chamada pública para o número 11, ano 10 da Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Prazo final para envio: 30 de junho de 2012.

Oportunidade de Publicação

O pan-principiologismo e o sorriso do lagarto
Em 28/03/2012 às 02:02

Texto do Prof. Dr. Lênio Luiz Streck publicado no site Consultor Jurídico, em 22 de março de 2012

Conferencia: “Nuevo Constitucionalismo en Latinoamérica”
Em 28/03/2012 às 01:51

El día martes 13 de marzo a las 18 horas, se llevó a cabo en el aula Magna “Manuel Belgrano”, de la Facultad de Derecho de la UNLP, la Conferencia “Nuevo Constitucionalismo en Latinoamérica”.

Símbolo Rede
Manifesto fundacional da Rede pelo Constitucionalismo Democrático
Em 20/03/2012 às 17:03

Manifesto de fundação da Rede pelo Constitucionalismo Democrático