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MANIFESTO
Em 06/04/2018 às 16:38

A Rede Internacional para um Constitucionalismo Democrático Latino americano vem manifestar sua preocupação e indignação, e denunciar, para toda a comunidade internacional, os sucessivos ataques contra a Constituição, a Democracia e os Direitos Fundamentais no Brasil.

Manifesto em Defesa do Estado de Direito e da Universidade Pública no Brasil
Em 11/12/2017 às 11:15

A Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino Americano se posiciona favorável ao manifesto em defesa das Universidades Públicas brasileiras e repudia a ação realizada na última quarta feira (Dia 06/12/2017) na UFMG, sob o pretexto de investigar supostos desvios de recursos públicos para a construção e implantação do Memorial da Anistia Política no Brasil.

VII Congresso Internacional
VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Em 21/09/2017 às 17:49

O VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano se realizará durante os dias 26, 27, 28 e 29 de novembro de 2017, na cidade de Fortaleza, Ceará, Brasil; nesta sétima edição o congresso terá como tema Harmonia com a Natureza e Bem Viver: Uma revolução jurídica desde o Sul.

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Rede e VI Congresso divulgam Carta do Rio de Janeiro
Em 29/11/2016 às 14:03

No documento, os membros da Rede e participantes do VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia se manifestam sobre o grave momento político vivido pelo Brasil e defendem a construção de um acervo constitucional comum latino-americano democrático republicano crítico e emancipatório

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Publicada lista de artigos e pôsteres aprovados para o VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Em 16/11/2016 às 21:49

A coordenação do VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-americano divulga a lista de artigos e pôsteres aprovados para a apresentação nos Grupos de Trabalhos do evento. O Congresso será realizado na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, entre os dias 23 e 25 de novembro de 2016.

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Trabalhos aprovados para o V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Em 28/11/2015 às 12:35

Conheça aqui as Teses, Comunicações Orais e Pôsteres aprovados para serem apresentados durante o V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Democracia na América Latina: Direitos da Natureza (Pachamama) e Humanidades, a ser realizado entre os dias 29 de novembro e 02 de dezembro de 2015, em Manaus-AM.

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Abertas as inscrições para o IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Em 01/09/2014 às 12:14

Iniciam-se hoje, dia 1º de setembro de 2014, as inscrições para participação e apresentação de teses e pôsteres para o IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano - Socioambientalismo Interculturalidade e Integração Latino-Americana para o Bem Viver.

O Congresso ocorrerá entre os dias 26 e 29 de novembro em Foz do Iguaçu-PR, sendo organizado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e pela Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), que sediará o evento.

Para maiores informações, clique aqui.

povo no poder
DEMOCRACIA AMEAÇA A DEMOCRACIA?
Em 13/06/2014 às 11:52

As Coordenadoras e os Coordenadores no Brasil da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano manifestam-se sobre o Decreto n. 8.243, de 23.05.2014, em favor da democracia participativa, e convidam os interessados a subscreverem o documento.

Em construção
Membros
Em 11/04/2014 às 20:14

EM CONSTRUÇÃO...

América Latina
Prof. José Luiz Quadros de Magalhães publica estudo sobre o Novo Constitucionalismo Latino-americano
Em 18/03/2014 às 05:02

Este é o primeiro texto, de uma série, que procura compreender a modernidade, seus processos de transformação e a ruptura que representa o novo constitucionalismo democrático com a modernidade hegemônica europeia, especialmente com as constituições do Equador e Bolívia. Neste primeiro texto, o autor analisa a formação da modernidade, construindo um conceito que procura identificar alguns pontos que marcam a essência desta e explicam a construção do estado e do direito modernos nestes últimos quinhentos anos.

Cartaz Seminário “Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático”
Com apoio da Rede, Escola da Magistratura Federal da 5ª Região promove o Seminário “Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático”
Em 18/03/2014 às 04:34

A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Seccional no Ceará (ESMAFE-CE) – realizou, entre os dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2014, encontro para debater os 25 anos da Constituição. O evento contou com o apoio da Rede pelo Constitucionalismo Democrático e foi uma realização do Núcleo Seccional no Ceará da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região em conjunto com o Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), a Universidade Federal do Ceará e a Procuradoria do Município de Fortaleza, tendo sido coordenado pela professora doutora e juíza federal Germana de Oliveira Morais, também coordenadora nacional no Brasil da Rede pelo Constitucionalismo Democrático.