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VII Congresso Internacional
Aberta Chamada de Pôsteres para o VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Em 01/11/2017 às 15:16

Considerando que o edital n. 01/2017 não prevê a submissão de pôsteres por estudantes (Graduados ou Graduandos) em Direito, a Comissão Organizadora, juntamente com a Secretaria Geral, publica o edital n. 02/2017 que abre a respectiva chamada para os estudantes que tenham interesse em apresentar seus trabalhos.

VII Congresso Internacional
VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Em 21/09/2017 às 17:49

O VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano se realizará durante os dias 26, 27, 28 e 29 de novembro de 2017, na cidade de Fortaleza, Ceará, Brasil; nesta sétima edição o congresso terá como tema Harmonia com a Natureza e Bem Viver: Uma revolução jurídica desde o Sul.

Congresso Internacional

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Eleita nova coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-americano no Brasil
Em 29/11/2016 às 22:47

Conheça os novos membros responsáveis por articular os trabalhos da Rede.

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Rede e VI Congresso divulgam Carta do Rio de Janeiro
Em 29/11/2016 às 14:03

No documento, os membros da Rede e participantes do VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia se manifestam sobre o grave momento político vivido pelo Brasil e defendem a construção de um acervo constitucional comum latino-americano democrático republicano crítico e emancipatório

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Publicada lista de artigos e pôsteres aprovados para o VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Em 16/11/2016 às 21:49

A coordenação do VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-americano divulga a lista de artigos e pôsteres aprovados para a apresentação nos Grupos de Trabalhos do evento. O Congresso será realizado na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, entre os dias 23 e 25 de novembro de 2016.

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VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia recebe inscrições
Em 13/10/2016 às 23:46

O evento ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro, entre 23 e 25 de novembro de 2016.

Jornadas Fortaleza
I Jornada Internacional de debates é realizada com o tema “Desafios Sociais e Jurídico-Políticos da Democracia na América-Latina”
Em 14/05/2016 às 00:06

Evento aconteceu no dia 06 de maio e foi promovido pela Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-americano em parceria com a Universidade Federal do Ceará, o Núcleo Seccional da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região e a ONG Nación Pachamama.

 

JULHO 2013
Manifesto da Rede em defesa da democracia já tem mais de trezentas assinaturas
Em 28/04/2016 às 17:49

O documento, intitulado "ABRAÇA BRASIL! Em defesa da Democracia e do Brasil! Abracemos todos juntos o Brasil!", subscrito por coordenadores, membros e simpatizantes da Rede para o Constitucionalismo Democrático recebeu mais de trezentas adesões vindas do Brasil e do exterior.

Foto Zaffaroni
Jurista argentino Eugénio Raúl Zaffaroni publica artigo em apoio à democracia no Brasil
Em 20/04/2016 às 22:50

Zaffaroni, que é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e ex-juiz da Suprema Corte Argentina, se manifesta sobre a gravidade da crise institucional no Brasil.

avelas nunes
Professor português António José Avelãs Nunes envia manifesto sobre a situação política brasileira atual
Em 06/04/2016 às 22:12

Em comunicação ao Prof. Martônio Mont'Alverne Barreto Lima, o prestigiado professor português António José Avelãs Nunes, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, se manifestou sobre a situação política brasileira atual. Leia aqui a íntegra do documento.

povo no poder
Membros da coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático lançam manifesto em defesa da democracia e do Brasil e convidam interessados a subscreverem o documento
Em 17/03/2016 às 22:57

Por meio do documento intitulado "ABRAÇA BRASIL! Em defesa da Democracia e do Brasil! Abracemos todos juntos o Brasil!", a Rede conclama interessados a subscreverem petição contra medidas golpistas e violadoras da Constituição e de direitos fundamentais.

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Programação Final do V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia é publicada
Em 28/11/2015 às 12:39

Confira aqui a programação do V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Democracia na América Latina: Direitos da Natureza (Pachamama) e Humanidades, a ser realizado entre os dias 29 de novembro e 02 de dezembro de 2015, em Manaus-AM.

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Trabalhos aprovados para o V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Em 28/11/2015 às 12:35

Conheça aqui as Teses, Comunicações Orais e Pôsteres aprovados para serem apresentados durante o V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Democracia na América Latina: Direitos da Natureza (Pachamama) e Humanidades, a ser realizado entre os dias 29 de novembro e 02 de dezembro de 2015, em Manaus-AM.

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Inscrições abertas para o V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Em 20/10/2015 às 09:46

As inscrições para o V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano encontram-se abertas. O evento ocorrerá entre os dias 29 de novembro e 02 de dezembro de 2015 e será realizado em Manaus, onde, em 2011, a Rede foi constituída.

Corte IDH
Coordenação da Rede se solidariza à postulação equatoriana à Corte Interamericana de Direitos Humanos
Em 16/04/2015 às 14:35

A Coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-americano no Brasil, ao tempo em que se solidariza com a postulação equatoriana à vaga na Corte Interamericana de Direitos Humanos, divulga artigo que responde a campanha midiática contrária a Patrício Pasmiño Freire, candidato a juiz da referida corte.

foto carlos gaviria
Nota de pesar pelo falecimento de Carlos Gaviria Díaz
Em 01/04/2015 às 11:32

O Presidente internacional da Rede para o Constitucionalismo Democrático faleceu na noite de 31 de março de 2015, em Bogotá (Colômbia)

Prorrogado prazo para inscrição e submissão de teses e pôsteres para o IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Em 30/09/2014 às 11:30

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 18 de novembro. A submissão de teses e pôsteres foi prorrogada para o dia 23 de outubro, na forma de resumo, e os trabalhos aceitos deverão ser enviados na forma completa até o dia 13 de novembro. Para maiores informações, clique aqui

Banner Congresso UNILA
Abertas as inscrições para o IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia
Em 01/09/2014 às 12:14

Iniciam-se hoje, dia 1º de setembro de 2014, as inscrições para participação e apresentação de teses e pôsteres para o IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano - Socioambientalismo Interculturalidade e Integração Latino-Americana para o Bem Viver.

O Congresso ocorrerá entre os dias 26 e 29 de novembro em Foz do Iguaçu-PR, sendo organizado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e pela Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), que sediará o evento.

Para maiores informações, clique aqui.

Convocatória da Revista "Sin Fundamentos" da Universidad Libre de Colômbia
Em 27/08/2014 às 13:03

Revista Sin Fundamento-Edición Especial
“NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: TEORIZACIONES, RETOS Y PROMESAS”
Convocatoria abierta al público para la publicación de artículos científicos.

Prorrogación de la fecha: 2 de noviembre de 2014

povo no poder
DEMOCRACIA AMEAÇA A DEMOCRACIA?
Em 13/06/2014 às 11:52

As Coordenadoras e os Coordenadores no Brasil da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano manifestam-se sobre o Decreto n. 8.243, de 23.05.2014, em favor da democracia participativa, e convidam os interessados a subscreverem o documento.

Em construção
Membros
Em 11/04/2014 às 20:14

EM CONSTRUÇÃO...

Reunião UNILA
Coordenadores da Rede participam de reunião na UNILA
Em 18/03/2014 às 05:18

A reunião visou integrar os pesquisadores da UNILA nas atividades da Rede e buscar apoio à realização do IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia.

América Latina
Prof. José Luiz Quadros de Magalhães publica estudo sobre o Novo Constitucionalismo Latino-americano
Em 18/03/2014 às 05:02

Este é o primeiro texto, de uma série, que procura compreender a modernidade, seus processos de transformação e a ruptura que representa o novo constitucionalismo democrático com a modernidade hegemônica europeia, especialmente com as constituições do Equador e Bolívia. Neste primeiro texto, o autor analisa a formação da modernidade, construindo um conceito que procura identificar alguns pontos que marcam a essência desta e explicam a construção do estado e do direito modernos nestes últimos quinhentos anos.

Cartaz Seminário “Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático”
Com apoio da Rede, Escola da Magistratura Federal da 5ª Região promove o Seminário “Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático”
Em 18/03/2014 às 04:34

A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Seccional no Ceará (ESMAFE-CE) – realizou, entre os dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2014, encontro para debater os 25 anos da Constituição. O evento contou com o apoio da Rede pelo Constitucionalismo Democrático e foi uma realização do Núcleo Seccional no Ceará da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região em conjunto com o Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), a Universidade Federal do Ceará e a Procuradoria do Município de Fortaleza, tendo sido coordenado pela professora doutora e juíza federal Germana de Oliveira Morais, também coordenadora nacional no Brasil da Rede pelo Constitucionalismo Democrático. 

Reunião Rede Seminário ENFAM 2014 02
Coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-americano no Brasil realiza primeira reunião ordinária de 2014
Em 18/03/2014 às 04:09

A Coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano-Brasil se reunião na cidade de Fortaleza-CE, no dia 13 de fevereiro de 2014, durante as atividades do Seminário "Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à Luz do Constitucionalismo Democrático".